TRF1 - 1004287-60.2019.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO TEIXEIRA SIQUEIRA

CPF *20.***.*77-91

JANDERSON DE SOUZA MIRANDA

CPF *31.***.*20-10

MILENA DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF *36.***.*16-00

NAILSON DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF *34.***.*39-61

REJANE MAIA SIQUEIRA

CPF *06.***.*70-72

Advogados

WILSON MOLINA PORTO

OAB: 805/AM

CPF *95.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0064-24

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1004287-60.2019.4.01.3200 EXEQUENTE: RAIMUNDO TEIXEIRA SIQUEIRA TERCEIRO INTERESSADO: REJANE MAIA SIQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

    Id. 2186267834.

    Adotem-se providências necessárias ao registros cabíveis a fim de que os valores relativos às contas judiciais 4200.4000127229135 (RPV 151455-24.2025.4.01.9198), de titularidade de REJANE MAIA SIQUEIRA (CPF *06.***.*70-72), e 4200.4000127229136 (RPV 151455-24.2025.4.01.9198), de titularidade de MOLINA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 11.***.***/0001-20), possam ser levantados por seu beneficiário sem a necessidade de alvará, estando, portanto, cancelado qualquer bloqueio anteriormente determinado por este Juízo. 2.

    Quanto à Requisição de Pagamento de n. 201/2025 (Id. 2178216445), adotem-se as providências necessárias a fim de que seus valores possam ser levantados por seus beneficiários sem a necessidade de alvará, cancelando-se, portanto, qualquer bloqueio anteriormente determinado por este Juízo. 3.

    Aguarde-se notícia de depósito dos valores requisitados por Precatório, mantendo-se os autos suspensos. 4.

    Com a notícia do depósito, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de cinco (05) dias, acerca da satisfação de seus créditos, sob pena de seu silêncio ser considerado aceitação tácita e quitação pelo pagamento.

    Assinatura Digital

  • 12/01/2023 16:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/10/2022 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 20:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 22:54

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 21:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:16

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2021 00:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 09/07/2021 00:15

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/06/2021 00:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2021 00:38

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 09/06/2021 00:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 15:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 17:29

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2021 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 13:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 25/01/2021 13:22

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/01/2021 21:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2021 21:57

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Contadoria

  • 20/01/2021 21:56

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2021 01:10

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 17:41

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2020 18:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 19:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 19:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2020 19:37

    Remetidos os autos da Contadoria à 1ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 21/07/2020 19:37

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/06/2020 01:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2020 01:32

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Contadoria

  • 09/06/2020 01:31

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 17:10

    Juntada de resposta

  • 19/05/2020 18:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 15:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/04/2020 00:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 00:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2019 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 23:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2019 23:44

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 23:40

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/09/2019 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 12:43

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 11:30

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/07/2019 16:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 12/07/2019 16:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/07/2019 16:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2019 16:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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