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TJMT - 1003590-16.2022.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VITOR AUGUSTO NASCIMENTO MAGALHAES e outros
Advogado: GUSTAVO FARIAS SABER
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMT - 1018945-74.2021.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x WANDERSON DA SILVA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 28/02/2025
TJPA - 0001366-65.2005.8.14.0024
Partes: EDSON JOSE AMORIM x C.R.DA SILVA CONSTRUCOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 12/07/2005
TJPA - 0018277-05.2002.8.14.0301
Partes: P.M.B x EDSON JOSE AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/07/2002
TJSC - 0003391-56.2004.8.24.0073
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SOFTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA e outros
Advogado: MONICA FRANKE DA SILVA
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Timbo
Ajuizamento: 13/12/2007
TRF1 - 0001153-57.2016.4.01.3908
Partes: EDSON JOSE AMORIM e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: RAFAEL BARION DE PAULA e outros
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 07/06/2016
TRF1 - 0001058-27.2016.4.01.3908
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDSON JOSE AMORIM
Advogado: HELIO ANTONIO MACHADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0001058-27.2016.4.01.3908
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDSON JOSE AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001058-27.2016.4.01.3908
Partes: EDSON JOSE AMORIM x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 25/05/2016
TJMT - 1017962-75.2021.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA PAZ e outros
Advogado: ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 03/12/2021