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TJPA - 0809463-05.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO BATISTA DA SILVA
Advogado: KARITA CARLA DE SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/11/2019
TJPA - 0809063-88.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x VANDIR PRADO SILVA
Advogado: FABIO BARCELOS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 22/10/2019
TJPA - 0807940-89.2018.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A
Advogado: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 16/10/2018
TJPA - 0809497-77.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x RICARDO MOURA
Advogado: EDSON DOS SANTOS MATOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 05/11/2019
TJPA - 0806408-80.2018.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ALMIR ROGERIO COSTA RODRIGUES
Advogado: EDSON DOS SANTOS MATOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 20/08/2018
TJPA - 0802206-89.2020.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: EDSON DOS SANTOS MATOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 16/04/2021
TJPA - 0803874-32.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE IROMAR PEREIRA FREITAS DOS SANTOS
Advogado: EDSON DOS SANTOS MATOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/05/2019
TJPA - 0837442-38.2021.8.14.0301
Partes: WENDEL NOBRE PITON BARRETO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPA - 0837442-38.2021.8.14.0301
Partes: PABLO SANTOS DE SOUZA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/07/2021
TJPA - 0808174-37.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x EDEVALDO GOMES
Advogado: EDSON DOS SANTOS MATOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 24/09/2019