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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 8111372-57.2024.8.05.0001
Partes: EDSON PINHEIRO DO ROSARIO FILHO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPA - 0823255-54.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/03/2023
TJPA - 0825818-21.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPA - 0825818-21.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Advogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/03/2023
TJPA - 0825758-48.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/03/2023
TJPA - 0825695-23.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Advogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/03/2023
TJPA - 0825695-23.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 15/07/2024
TJPA - 0825682-24.2023.8.14.0301
Partes: EDSON BENEDITO PINHEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/03/2023