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TRF1 - 1004517-68.2025.4.01.3305
Partes: EDUARDA DUARTE DA COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JANICLEIA DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 23/05/2025
TJPB - 0032887-68.2011.8.15.2003
Partes: JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA x EDUARDO DUARTE DA COSTA
Advogado: EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 06/09/2011
TJSP - 1007008-94.2023.8.26.0037
Partes: LUIZ EDUARDO DA COSTA DUARTE x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: MATHEUS ANDRADE BARCHI e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Araraquara
Ajuizamento: 02/06/2023
TJSP - 1007008-94.2023.8.26.0037
Partes: LUIZ EDUARDO DA COSTA DUARTE x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: MATHEUS ANDRADE BARCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#3541
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRN - 0112095-16.2015.8.20.0001
Partes: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL e outros x UBIRACI MORAIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2015
TJRN - 0112095-16.2015.8.20.0001
Partes: UBIRACI MORAIS DA SILVA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRN - 0146408-71.2013.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIZ EDUARDO DUARTE DA COSTA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF2 - 5082671-49.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS EDUARDO DUARTE DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GILMAR ROSA DIAS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0246307-52.2007.8.20.0001
Partes: TIM NORDESTE S/A x UBIRACI MORAIS DA SILVA - ME (ENIGMA) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2007