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TRF1 - 1004201-93.2022.4.01.3100
Partes: KELVIS PEREIRA MORAES e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FELIPE VIEIRA SOUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 17/11/2022
TRF1 - 1004201-93.2022.4.01.3100
Partes: KELVIS PEREIRA MORAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MINAZE PEREIRA DE MORAES e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMA - 0801607-96.2020.8.10.0054
Partes: EDUARDA PEREIRA MORAIS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: KASSYO JOSE COSTA LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0800734-62.2021.8.10.0054
Partes: EDUARDA PEREIRA MORAIS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: KASSYO JOSE COSTA LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMA - 0800726-85.2021.8.10.0054
Partes: EDUARDA PEREIRA MORAIS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: KASSYO JOSE COSTA LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 22/04/2021
TJAP - 0571754-17.2024.8.04.0001
Partes: ELISON DOS SANTOS EVANGELISTA e outros x LUAN DAVID VITAL BARRETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0617775-56.2021.8.04.0001
Partes: HELIO DONIZETTI CRESPO e outros x CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA,
Advogado: RONIVALDO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0617775-56.2021.8.04.0001
Partes: CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: RONIVALDO BATISTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAP - 0562733-17.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x EDIMAR RAMALHO VIEIRA e outros
Advogado: RODRIGO ARAUJO TORRES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Delito de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 18/10/2024
TJAP - 0608069-54.2018.8.04.0001
Partes: PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO & CIA LTDA. x LUCIVALDO DE CASTRO CASTELO BRANCO e outros
Advogado: VICENTE DE PAULO SOARES COELHO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 27/02/2018