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TJMA - 0812703-87.2019.8.10.0040

Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x A RENOVAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA e outros

Advogado: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

Ajuizamento: 09/09/2019

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TJRR - 7018890-70.2023.8.22.0001

Partes: EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho

Ajuizamento: 28/03/2023

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TJRR - 7013720-20.2023.8.22.0001

Partes: EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho

Ajuizamento: 30/08/2023

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TJRR - 7013720-20.2023.8.22.0001

Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

Ajuizamento: 01/11/2023

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TRF1 - 0004929-71.2016.4.01.4100

Partes: JOSE FURTUNATO DE LIMA e outros x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros

Advogado: EDER GIOVANI SAVIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva

Ajuizamento: 13/05/2023

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TRF1 - 0004929-71.2016.4.01.4100

Partes: ZINON DE ARAUJO FILHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: FABIO BARCELOS DA SILVA e outros

1ª instância - 5ª Porto Velho

Ajuizamento: 16/05/2016

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TJSP - 1008355-18.2025.8.26.0224

Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado: MARIA LUCILIA GOMES e outros

1ª instância - 09 Civel de Guarulhos

Ajuizamento: 25/02/2025

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TJMA - 0003820-97.2013.8.10.0040

Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x UNIMED IMPERATRIZ

Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz

Ajuizamento: 24/04/2013

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TJMA - 0003820-97.2013.8.10.0040

Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho

Ajuizamento: 08/12/2022

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TJES - 5001430-93.2025.8.08.0011

Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA x BANCO PAN S.A.

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Cachoeiro de Itapemirim

Ajuizamento: 12/02/2025

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