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TJMA - 0812703-87.2019.8.10.0040
Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x A RENOVAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA e outros
Advogado: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 09/09/2019
TJRR - 7018890-70.2023.8.22.0001
Partes: EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/03/2023
TJRR - 7013720-20.2023.8.22.0001
Partes: EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7013720-20.2023.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/11/2023
TRF1 - 0004929-71.2016.4.01.4100
Partes: JOSE FURTUNATO DE LIMA e outros x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: EDER GIOVANI SAVIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004929-71.2016.4.01.4100
Partes: ZINON DE ARAUJO FILHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FABIO BARCELOS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/05/2016
TJSP - 1008355-18.2025.8.26.0224
Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: MARIA LUCILIA GOMES e outros
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMA - 0003820-97.2013.8.10.0040
Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x UNIMED IMPERATRIZ
Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 24/04/2013
TJMA - 0003820-97.2013.8.10.0040
Partes: EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA e outros x UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 08/12/2022
TJES - 5001430-93.2025.8.08.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA x BANCO PAN S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/02/2025