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TJPR - 0006366-84.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x EDUARDO ALVES PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPR - 0006366-84.2019.8.18.0140
Partes: 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA e outros x EDUARDO ALVES PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 10/10/2022
TJPR - 0754667-43.2025.8.18.0000
Partes: EDUARDO ALVES PASSOS x JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO
Advogado: JOAN OLIVEIRA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPR - 0000358-89.2019.8.18.0076
Partes: EDUARDO ALVES PASSOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPR - 0000358-89.2019.8.18.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDUARDO ALVES PASSOS
Advogado: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Ajuizamento: 24/10/2019
TJAP - 0417619-81.2023.8.04.0001
Partes: EDUARDO BASTOS ALVES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 31/01/2023