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TJRJ - 0007411-60.2013.8.19.0026
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GAYS, LESBICAS E TRANSGENEROS (ABGLT)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 05/08/2013
TJRJ - 0804284-95.2024.8.19.0026
Partes: ANDREA NEVES VALVERDE x EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0021253-30.2010.8.19.0021
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x INFOGLOBO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2010
TJRJ - 0042901-25.1993.8.19.0001
Partes: AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS E OUTRA e outros x WELLINGTON MOREIRA FRANCO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0042901-25.1993.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x IEDIO ROSA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/07/2023
TJRJ - 0097359-40.2003.8.19.0001
Partes: HELIO IVO GOMES BANKS DOS SANTOS e outros
Advogado: MAURICIO CORREA DE BRITO
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 13/11/2007
TRF2 - 0005976-77.2004.4.02.5101
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x CENTRO ACADEMICO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NEIDE NASCIMENTO DE JESUS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF2 - 5001904-45.2018.4.02.0000
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x CENTRO ACADEMICO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 06/06/2024
TRF2 - 5001904-45.2018.4.02.0000
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/12/2023
TRF2 - 0018915-45.2011.4.02.5101
Partes: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: NEIDE NASCIMENTO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 30/11/2022