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TJGO - 5170498-29.2025.8.09.0006
Partes: RHAMONE KELEM DA COSTA SILVA e outros x DETRAN-GO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS) e outros
Advogado: GIOVANNI DE OLIVEIRA CASTILHO
1ª instância - Anapolis - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0000768-72.1998.4.01.3801
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF2 - 5085552-96.2025.4.02.5101
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO BATISTA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJGO - 5858741-16.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x FLAVIANO DOS SANTOS RAMIRO e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO CARDOSO BATISTA e outros
1ª instância - Corumba de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPE - 0013873-53.2021.8.16.0182
Partes: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS x VISAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado: JOSEMAR VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Curitiba - 11º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/05/2021
TJPE - 0009421-25.2017.8.16.0025
Partes: SANDRA MARA BACIM MICHALAK e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2017
TJPE - 0009421-25.2017.8.16.0025
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x LUIS CARLOS RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon de Medeiros Nogueira
Ajuizamento: 17/07/2019
TJPE - 0002079-38.2017.8.16.0194
Partes: DIDIO MAURO MARCHESINI x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/03/2017
TJAL - 0700602-14.2020.8.02.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ALEXANDRE GUILHERME DE ASSIS BRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 26/10/2020
TJAL - 8101784-10.2024.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x EDUARDO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: YASMIM MARIA ALVES DA SILVA
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 16/03/2024