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TJTO - 0055216-40.2024.8.27.2729
Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJTO - 0005673-10.2025.8.27.2737
Partes: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA x LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RAIONES PEREIRA ROCHA BORGES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal- Porto Nacional
Ajuizamento: 08/07/2025
TJTO - 0005262-78.2025.8.27.2700
Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: EDUARDO CESAR DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJTO - 0027094-27.2018.8.27.2729
Partes: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x EDUARDO CESAR DUTRA
Advogado: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0795972-45.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2017
TJBA - 8007687-93.2021.8.05.0274
Partes: HANNA SENA OLIVEIRA e outros x MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
Advogado: HANNA SENA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/07/2021
TJBA - 8007687-93.2021.8.05.0274
Partes: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. x EDUARDO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2024
TJBA - 8007687-93.2021.8.05.0274
Partes: EDUARDO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA e outros x MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
Advogado: HANNA SENA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2023