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TRF1 - 0000171-96.1990.4.01.3700
Partes: ABDON NASCIMENTO AGUIAR FILHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/1991
TRF1 - 0009458-87.2007.4.01.3700
Partes: ABDON NASCIMENTO AGUIAR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2007
TJGO - 6145072-17.2024.8.09.0011
Partes: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA - AENSA x DANIEL EDUARDO PEREIRA PASSOS
Advogado: PAULOBERTO LEMES DE SOUZA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRO - 5000047-09.2015.8.21.1001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x DANIEL EDUARDO DILLENBURG PEREIRA
Advogado: KELLY CRISTIANE MACIEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2020
TJRO - 5000047-09.2015.8.21.1001
Partes: DANIEL EDUARDO DILLENBURG PEREIRA x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Ajuizamento: 25/10/2022
TJRJ - 0002630-93.2018.8.19.0066
Partes: DANIEL PEREIRA CARRARO EDUARDO x RAINER GOMES TEIXEIRA
Advogado: ROBERTO LEITE CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0002630-93.2018.8.19.0066
Partes: DANIEL PEREIRA CARRARO EDUARDO x RAINER GOMES TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRJ - 0002630-93.2018.8.19.0066
Partes: RAINER GOMES TEIXEIRA x DANIEL PEREIRA CARRARO EDUARDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 3 Vara Civel
Ajuizamento: 01/02/2018
TJPA - 0812876-79.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM x INVEST - INVESTIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPA - 0005036-22.2020.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA x BRENNO SERGIO OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 23/03/2021