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TJPA - 0805533-89.2019.8.14.0028
Partes: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU e outros x EDUARDO BORGES FONSECA e outros
Advogado: LUKAS MACIEL CUSTODIO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 26/06/2019
TRF1 - 1004241-46.2021.4.01.3800
Partes: HELVIO BONIFACIO DO NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJSP - 1029762-64.2025.8.26.0100
Partes: ALBERTO LIAN e outros x HEITOR CASSIANO NETO e outros
Advogado: VIVIAN SANDOVAL BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRO - 5009354-77.2015.8.21.0001
Partes: LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRO - 5000496-30.2023.8.21.0081
Partes: LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio Grande/Rs
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRO - 5000496-30.2023.8.21.0081
Partes: MARCO AURELIO AMARAL - ME e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: WILLIAN BAGATINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRO - 5166790-05.2025.8.21.7000
Partes: LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: WILLIAN BAGATINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5000296-28.2020.8.21.0081
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCO AURELIO AMARAL - ME e outros
Advogado: EDUARDO TAVARES CASALINHO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio Grande/Rs
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMG - 0170999-28.2007.8.13.0349
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) x E M F-COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME
Advogado: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacutinga
Ajuizamento: 20/09/2023