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TJMT - 0040215-45.2019.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO GOMES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 22/10/2019
TJSP - 2234680-95.2020.8.26.0000
Partes: EDUARDO GOMES FERNANDES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cortez de Freitas Gouvea
Ajuizamento: 01/10/2020
TJSP - 2234680-95.2020.8.26.0000
Partes: EDUARDO GOMES FERNANDES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2021
TJSP - 1146543-09.2024.8.26.0100
Partes: BRUNO CAVALCANTE REBOUCAS DE MELLO e outros x BEBIDA NA PORTA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI e outros
Advogado: CAMILA DUARTE DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/09/2024
TJPE - 0006263-15.2020.8.16.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ANDRE OZORIO DE ABREU
Advogado: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR
1ª instância - Fazenda Rio Grande - Vara Criminal
Ajuizamento: 10/08/2020
TRF2 - 5093749-79.2021.4.02.5101
Partes: ANGELET DERICIER x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/08/2021
TJSP - 1004977-44.2023.8.26.0347
Partes: ROMILDA PEREIRA DE MOURA e outros x LUIZ CESARIO MARINHO e outros
Advogado: PAMELA CAROLINA FORMICI e outros
1ª instância - 02 Civel de Matao
Ajuizamento: 05/12/2023
TJSP - 0000529-62.2022.8.26.0094
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: PATRICIA MORAES ZANON e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5073396-57.2023.8.21.0001
Partes: GABRIEL MAXIS x EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/04/2023
TJSP - 1067154-70.2022.8.26.0576
Partes: BMZ ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA x EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 02/12/2022