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TJPI - 0005525-84.2024.8.17.2810
Partes: EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHAES MELO x CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSAPE
Advogado: GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 20/02/2024
TJPI - 0007981-52.2024.8.17.8227
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSAPE x EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHAES MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 26/09/2024
TJPI - 0026863-86.2013.8.17.0810
Partes: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES e outros x PAULO FREDERICO CALAZANS DE ALBUQUERQUE MARANHAO e outros
Advogado: MONALISA VENTURA LEITE MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 12/12/2013
TJPI - 0020038-34.2010.8.17.0810
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JABOATAO e outros x JULIETA CRISTINA DE PONTES VIEIRA e outros
Advogado: DANILO MARANHAO NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 08/10/2010
TJPI - 0020038-34.2010.8.17.0810
Partes: EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHAES MELO e outros x MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES e outros
Advogado: MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPI - 0005517-21.2025.8.17.8227
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSAPE x EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHAES MELO
Advogado: GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 07/07/2025
TJPI - 0021998-24.2019.8.17.2810
Partes: BANCO DO NORDESTE x ACAI HEALTH & LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE TUNES MASSARA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 01/04/2019
TJPI - 0000003-14.2014.8.17.0810
Partes: 4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE JABOATAO DOS GUARARAPES e outros x LUIZ HENRIQUE BORGES MADUREIRA e outros
Advogado: ROSANE LAURENTINO ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 02/01/2014
TJPI - 0001940-30.2012.8.17.0810
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES e outros x EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHAES MELO e outros
Advogado: DANIEL LIMA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 18/01/2012
TRF1 - 1020690-33.2021.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 e outros
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Ajuizamento: 11/03/2025