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TJPA - 0810774-98.2019.8.14.0301
Partes: SKYLINE CARGAS EXPRESS LTDA - ME x ALEX BITAR DA COSTA BRAGA e outros
Advogado: BEATRIZ SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/03/2019
TJPA - 0800389-35.2021.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA e outros x INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EDUARDO JOSE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 13/01/2021
TJPA - 0808814-30.2021.8.14.0401
Partes: CENTRAL DE POLICIA DE SAO BRAS x JOSE CAIQUE DO CARMO PESSOA
Advogado: ROBERTO CARLOS SILVA LEITE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/10/2022
TRF1 - 1000878-13.2019.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 26/02/2019
TJRJ - 0801454-81.2024.8.19.0051
Partes: RODRIGO RIBEIRO ROSA e outros x NEILDA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Fidelis 1 Vara
Ajuizamento: 19/07/2024
TJRR - 0009095-56.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDUARDO ALBERTO GAMA e outros
Advogado: TELSON MONTEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 11/06/2019
TJSP - 1008777-32.2025.8.26.0405
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSP - 1008777-32.2025.8.26.0405
Partes: JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSP - 0013675-42.2024.8.26.0405
Partes: JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 0502253-57.2016.8.05.0088
Partes: JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS x EDUARDO JUNIO BATISTA SANTOS e outros
Advogado: RICHARD FERNANDES FAGUNDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Guanambi
Ajuizamento: 04/09/2025