13/05/2022 15:08

Juntada de manifestação
12/04/2022 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2022 20:43

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 20:43

Juntada de Certidão
11/04/2022 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 20:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2022 15:00

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:40

Juntada de manifestação
25/03/2022 14:20

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:25

Juntada de Certidão
22/03/2022 03:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:49

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 16:49

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2022 15:57

Conclusos para decisão
02/03/2022 15:37

Juntada de manifestação
14/02/2022 19:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:51

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:40

Juntada de manifestação
10/01/2022 10:45

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:05

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:34

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO PARÁ Processo N° 1000878-13.2019.4.01.3900 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Considerando o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, reputo intimado o executado (id 780483493).

Nos termos do art. 854, do CPC, defiro a constrição requerida (ID 640901462), utilizando-se para tanto o sistema SISBAJUD para fins de localização de contas bancárias em nome da parte executada e o respectivo bloqueio do valor até o montante do crédito apontado, acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos na base de 10% (art. 523, §1º, do CPC) – R$ 90.835,44.

A penhora se consumará com a efetivação do bloqueio, servindo como "auto de penhora", no caso, o "Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores" emitido pelo SisbaJud impresso e juntado aos autos.

Com efeito, a partir do bloqueio de valores pelo juízo, o montante fica indisponível para movimentação pelo executado, ficando o juízo garantido e aperfeiçoada a penhora, uma vez que a quantia somente será liberada por ordem judicial de desbloqueio emanada pelo magistrado que conduzir o feito.

Neste sentido, nos casos em que ocorrer penhora on-line pelo referido sistema, o prazo para impugnação conta-se da ciência do devedor em relação ao bloqueio de valores em sua(s) conta(s) bancária(s), uma vez que o detalhamento da ordem judicial, nesses casos, substitui o termo de penhora.

Assim, em caso de êxito no bloqueio, intime-se o executado, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias na forma do §3º do mesmo dispositivo legal.

Sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, a ser aberta na agência 2338 da Caixa Econômica Federal, intimando-se, em seguida, a parte exequente para manifestar interesse no levantamento do valor.

Belém, data e assinatura eletrônicas.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
07/12/2021 15:01

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 15:01

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 15:01

Outras Decisões
07/12/2021 09:06

Conclusos para decisão
06/12/2021 15:46

Juntada de manifestação
18/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 14:59

Juntada de diligência
10/11/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 12:57

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
21/08/2021 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/08/2021 23:59.
14/08/2021 07:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:09

Juntada de manifestação
03/08/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 15:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2021 16:53

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 16:53

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:52

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:48

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:33

Juntada de manifestação
19/07/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 16:32

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:55

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 09:15

Juntada de manifestação
11/05/2021 03:03

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 10/05/2021 23:59.
16/04/2021 07:49

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSAN KAYATH Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA IONILDE LOPES DA SILVA MAUES BATISTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000878-13.2019.4.01.3900 - MONITÓRIA (40) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 REU: INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a cobrança de R$- 38.138,86, originada de Contrato(s) Bancário(s) n. 0000000206167242, 0000000206167291, firmado(s) entre as partes e acostado(s) aos autos.Decisão ID 394919385 excluiu os litisconsortes Alex Bitar da Costa Braga, André Bitar da Costa Braga e Eduardo Jose dos Santos Ribeiro por ilegitimidade passiva ad causam.Regularmente citada, conforme carta de citação juntada aos autos em ID 461266876, a pessoa jurídica demandada não efetuou o pagamento ou ofereceu embargos, deixando transcorrer in albis o prazo para adoção dessas providências.Com efeito, diante da revelia da parte requerida, impõe-se a aplicação do artigo 701, § 2º do CPC, a fim de ser reconhecido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o direito ao crédito reclamado na peça vestibular.Ante o exposto, julgo procedente o pedido vertido na inicial, razão porque determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo.Condeno a parte demandada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, bem como ao ressarcimento das custas iniciais e pagamento das custas finais.Após o trânsito em julgado, intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, apresentando a respectiva memória discriminada do débito, bem como as cópias necessárias à intimação, nos termos dos artigos 523 e 524 do do Código de Processo Civil.- Publique-se no DJF-1.R.I.Retifique-se a autuação para exclusão do polo passivo dos litisconsortes Alex Bitar da Costa Braga, André Bitar da Costa Braga e Eduardo Jose dos Santos Ribeiro,
14/04/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 09:17

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 09:17

Decretada a revelia
30/03/2021 09:46

Conclusos para julgamento
23/03/2021 08:03

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2021 23:59.
01/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:52

Expedição de Mandado.
17/02/2021 14:13

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
02/02/2021 18:36

Juntada de Vistos em correição
13/01/2021 09:12

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:24

Juntada de manifestação
11/01/2021 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:45

Outras Decisões
07/12/2020 07:02

Conclusos para despacho
25/09/2020 14:36

Juntada de Certidão.
20/08/2020 23:26

Juntada de Certidão
14/08/2020 16:50

Juntada de Certidão.
04/08/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 11:14

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:30

Juntada de Certidão.
10/07/2020 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 10:45

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:30

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:13

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:05

Juntada de Certidão
02/07/2020 10:53

Juntada de Certidão
02/07/2020 10:51

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:55

Juntada de Certidão
21/05/2020 13:40

Juntada de Certidão
24/04/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 07:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 18:27

Conclusos para despacho
07/04/2020 16:06

Juntada de Certidão
07/04/2020 14:56

Juntada de Certidão
07/04/2020 12:15

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:30

Juntada de Certidão
17/03/2020 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 15:11

Juntada de manifestação
02/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
20/02/2020 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 16:02

Conclusos para despacho
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:15

Juntada de manifestação
27/01/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 11:50

Conclusos para despacho
22/01/2020 11:46

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:04

Juntada de Certidão.
27/11/2019 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 22:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 07:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:24

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:22

Juntada de manifestação
21/10/2019 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 07:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:57

Conclusos para despacho
26/09/2019 10:05

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 10:05

Juntada de diligência
26/09/2019 10:04

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 10:04

Juntada de diligência
26/09/2019 10:00

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 10:00

Juntada de diligência
26/09/2019 09:57

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 09:57

Juntada de diligência
26/09/2019 09:54

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 09:54

Juntada de diligência
26/09/2019 09:52

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 09:52

Juntada de diligência
26/09/2019 09:49

Mandado devolvido sem cumprimento
26/09/2019 09:48

Juntada de diligência
23/09/2019 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2019 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2019 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2019 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2019 11:26

Expedição de Mandado.
19/08/2019 11:26

Expedição de Mandado.
19/08/2019 11:26

Expedição de Mandado.
19/08/2019 11:26

Expedição de Mandado.
08/08/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2019 13:50

Conclusos para despacho
07/08/2019 16:08

Juntada de Certidão
07/08/2019 16:02

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:59

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:49

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:45

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:49

Juntada de Certidão.
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:36

Conclusos para despacho
25/06/2019 15:29

Juntada de manifestação
07/06/2019 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 16:09

Conclusos para despacho
07/06/2019 16:08

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:06

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:05

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:03

Juntada de Certidão
26/04/2019 10:44

Juntada de Certidão
01/03/2019 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2019 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2019 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2019 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 18:01

Conclusos para despacho
26/02/2019 18:00

Restituídos os autos à Secretaria
26/02/2019 18:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
26/02/2019 18:00

Conclusos para julgamento
26/02/2019 17:59

Juntada de Certidão
26/02/2019 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
26/02/2019 17:15

Juntada de Informação de Prevenção.
26/02/2019 16:32

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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