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TJMT - 0001271-09.2015.8.11.0108
Partes: EDUARDO MAGALHAES PINTO x J. NAVARRO COMUNICACAO - ME e outros
Advogado: AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO e outros
1ª instância - Tapurah - Vara Unica
Ajuizamento: 03/09/2015
TJMT - 0030760-45.2008.8.11.0041
Partes: LAERCIO NUNES BRITES e outros x SEVEROL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: RODRIGO GAIAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 05/12/2008
TJMT - 0030760-45.2008.8.11.0041
Partes: SEVEROL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA x OLDIELSON MOURA DA SILVA e outros
Advogado: WALMOR ADAO SCHMITT NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2020
TJMT - 0030760-45.2008.8.11.0041
Partes: SEVEROL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA x JOSE GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2019
TJMT - 8010023-96.2013.8.11.0108
Partes: EDUARDO MAGALHAES PINTO x MARCIO DOMINGOS BARBOSA
Advogado: ASTOR BESKOW
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMT - 0002920-38.2017.8.11.0108
Partes: ROSANGELA CARDOSO ARAUJO x CATARINA FIGUEIRO e outros
Advogado: AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO e outros
1ª instância - Tapurah - Vara Unica
Ajuizamento: 28/11/2017
TJMT - 0011358-75.2016.8.11.0015
Partes: EDUARDO MAGALHAES PINTO e outros x JOSE CARLOS CANDIDO e outros
Advogado: MARCELO HUCK JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 21/03/2025
TJMT - 0011358-75.2016.8.11.0015
Partes: CLAUDINEI ROBERTO GOMES e outros x CLEDI KASBURG DA SILVA e outros
Advogado: SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMT - 0011358-75.2016.8.11.0015
Partes: EDUARDO MAGALHAES PINTO e outros x JOSE CARLOS CANDIDO e outros
Advogado: MARCELO HUCK JUNIOR e outros
1ª instância - Porto dos Gauchos - Vara Unica
Ajuizamento: 15/06/2021
TRF1 - 0063576-86.2016.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE MOZART MAGALHAES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/02/2025