28/05/2025 01:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/11/2023 12:50

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 08:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/05/2023 19:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/05/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:50

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
02/05/2023 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/05/2023 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2022 18:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 18:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/12/2021 04:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 07:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOZART MAGALHAES PINTO em 22/11/2021 23:59.
08/10/2021 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/10/2021 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.
02/10/2021 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0063576-86.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MOZART MAGALHAES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MOZART MAGALHAES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
30/09/2021 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021 23:44

Juntado(a) - Petição Inicial
11/05/2020 15:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
23/04/2020 18:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/06/2019 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2019 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2019 09:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
02/05/2019 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2019 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2019 19:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
02/05/2019 19:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/12/2018 16:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1367
04/12/2018 16:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/12/2018 16:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
03/12/2018 15:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/12/2018 15:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
03/12/2018 14:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/12/2018 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2018 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2018 20:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2018 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2018 16:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2018 16:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
28/11/2018 16:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/08/2018 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2018 18:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/04/2018 11:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
26/03/2018 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2018 12:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2018 10:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
07/03/2018 14:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/03/2018 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2018 14:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2017 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2017 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2017 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2017 10:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2017 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2017 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2017 11:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/07/2017 09:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2017 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2017 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/03/2017 09:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
09/03/2017 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2016 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/11/2016 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/10/2016 13:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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