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TJCE - 3001098-49.2022.8.06.0003
Partes: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS x SEBASTIAO GONZAGA DE JESUS
Advogado: MARIA NATALIA DA SILVA
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/08/2022
TJPB - 0864356-61.2018.8.15.2001
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x DANIEL DA SILVA SOUSA
Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/11/2018
TJPB - 0803449-25.2024.8.15.0251
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x DERIUZA DEODATO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: MARCOS RAMOM ALVES FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 06/04/2024
TJPI - 0000752-78.2006.8.17.1370
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA e outros x PAULO RIBEIRO DE LIMA e outros
Advogado: JANIO DE BARROS CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Ajuizamento: 13/02/2006
TJDFT - 0723695-67.2023.8.07.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x JUIZ DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 16/06/2023
TJDFT - 0730510-43.2024.8.07.0001
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x TATIANE VIEIRA RICARDO
Advogado: RABECH RODRIGUES OLIVEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJDFT - 0730510-43.2024.8.07.0001
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: RABECH RODRIGUES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Ajuizamento: 22/01/2025
TJDFT - 0725832-37.2024.8.07.0016
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EDUARDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: RABECH RODRIGUES OLIVEIRA
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2024
TJDFT - 0735198-51.2024.8.07.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA e outros x 2 JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA DE BRASILIA e outros
Advogado: RABECH RODRIGUES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Ajuizamento: 23/08/2024
TJDFT - 0725992-26.2023.8.07.0007
Partes: ATEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA x EDUARDO DOS SANTOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 06/12/2023