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TJRJ - 0820007-87.2024.8.19.0210
Partes: EDUARDO DOS SANTOS PINTO e outros x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado: JOSEFA SILVANA NEVES CURINI e outros
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/09/2024
TJMA - 0814017-83.2022.8.10.0001
Partes: EDUARDO DOS SANTOS PINTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 06/06/2022
TJAP - 0753009-44.2020.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RODRIGO NERES DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 10/05/2022
TJAP - 0753009-44.2020.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RODRIGO NERES DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 10/05/2022
TJES - 5003286-10.2025.8.08.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x CLEIDINEI DA VITORIA COUTO
Advogado: GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Aracruz
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRN - 0801464-82.2022.8.20.5123
Partes: MPRN - PROMOTORIA PARELHAS e outros x SEBASTIAO LOURENCO FERREIRA e outros
Advogado: CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 10/08/2022
TRF2 - 5000565-69.2021.4.02.5004
Partes: EDUARDO PINTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Ajuizamento: 08/08/2023
TRF1 - 0013896-98.2017.4.01.3800
Partes: EDUARDO DOS SANTOS PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 16/03/2017
TJBA - 8001556-81.2024.8.05.0053
Partes: 1 COORPIN FEIRA DE SANTANA x EDUARDA DOS SANTOS PINTO e outros
Advogado: LAIS MATOS PEREIRA
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8001533-29.2024.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDA DOS SANTOS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 02/04/2024