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TJRO - 5084994-47.2019.8.21.0001
Partes: EDUARDO PRETTO MOSMANN x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRO - 5084994-47.2019.8.21.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x EDUARDO PRETTO MOSMANN
Advogado: LUANA RAFAELA FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Luiz Pozza
Ajuizamento: 13/07/2022
TJRO - 5025523-05.2021.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FLAVIO LUIZ BUSETTI e outros
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRO - 5151696-85.2023.8.21.7000
Partes: FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRO - 5151696-85.2023.8.21.7000
Partes: FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2023
TJRO - 5001906-94.2022.8.21.0005
Partes: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Bento Goncalves/Rs
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRO - 5001906-94.2022.8.21.0005
Partes: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRO - 5001906-94.2022.8.21.0005
Partes: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5314690-60.2023.8.21.7000
Partes: FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NELSON GULARTE RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRO - 5212640-53.2023.8.21.7000
Partes: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA x CARLOS EDUARDO SCHMIDT e outros
Advogado: PEDRO ZANETTE ALFONSIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Ajuizamento: 19/07/2023