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TJBA - 8010712-85.2019.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPA - 0835525-81.2021.8.14.0301
Partes: EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA x ILIDIA MARIA MARTINS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPA - 0838521-52.2021.8.14.0301
Partes: EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA x ILIDIA MARIA MARTINS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8175806-89.2023.8.05.0001
Partes: ANDRE JEAN DE ALENCAR LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8175802-52.2023.8.05.0001
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRJ - 0005822-27.2018.8.19.0036
Partes: EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nilopolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2018
TJRJ - 0005822-27.2018.8.19.0036
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/11/2024
TJSP - 1001635-10.2016.8.26.0011
Partes: HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO e outros x FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO - FGC
Advogado: DAVID DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 26 Civel de Central
Ajuizamento: 25/02/2016
TJSP - 1001635-10.2016.8.26.0011
Partes: ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA e outros x FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO - FGC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 18/12/2023
TJSP - 1001635-10.2016.8.26.0011
Partes: FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO - FGC e outros x HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
Advogado: DAVID DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eloi Estevao Troly
Ajuizamento: 13/05/2023