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TJRJ - 0800968-38.2025.8.19.0253
Partes: EDUARDO SEBASTIAO CUNHA x BANCO SAFRA S.A. e outros
Advogado: RAONNE INCUTTO DE FREITAS e outros
1ª instância - Capital Viii Jui Esp Civ / Tijuca
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF2 - 5001716-76.2023.4.02.0000
Partes: BERLIN EMPREITEIRA EIRELI e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2024
TJMG - 0000376-05.2023.8.13.0240
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SEBASTIAO EDUARDO SILVA CUNHA
Advogado: SILVETE MILEIA FERREIRA GOMES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ervalia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJSP - 1000226-76.2019.8.26.0695
Partes: REONE APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS x JOSEFINA DE FREITAS SILVA e outros
Advogado: DEBORA FREITAS JORDAN e outros
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Ajuizamento: 22/02/2019