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TJRJ - 0023376-73.2024.8.19.0000
Partes: EDUARDO SILVA XAVIER x CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRJ - 0801245-13.2025.8.19.0202
Partes: MAGAZINE LUIZA S/A x EDUARDO SILVA XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8153676-08.2023.8.05.0001
Partes: REIVAX PATRIMONIAL LTDA e outros x ISNAR ALVES GUIMARAES e outros
Advogado: DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8153676-08.2023.8.05.0001
Partes: ISNAR ALVES GUIMARAES e outros x EDUARDO SILVA XAVIER e outros
Advogado: DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMT - 1003022-66.2023.8.11.0000
Partes: HINGRITTY BORGES MINGOTTI e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH
Advogado: HINGRITTY BORGES MINGOTTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMT - 1004705-41.2023.8.11.0000
Partes: EDUARDO XAVIER SILVA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH e outros
Advogado: HINGRITTY BORGES MINGOTTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMT - 1004705-41.2023.8.11.0000
Partes: EDUARDO XAVIER SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMT - 1006825-57.2023.8.11.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FORUM DA COMARCA DE TAPURAH e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMT - 1000220-62.2023.8.11.0108
Partes: VANESSA PEREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: VICTORIA MANOELA NEVES FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMT - 1000220-62.2023.8.11.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MATEUS ANTONIO TODESCATT e outros
Advogado: SUZANA SIQUEIRA LEAO e outros
1ª instância - Tapurah - Vara Unica
Ajuizamento: 21/02/2023