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TJRJ - 0807633-49.2024.8.19.0045
Partes: MIGUEL GILBERTO DIAS FILHO x EDUARDO SOARES DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 0808390-43.2024.8.19.0045
Partes: EDUARDO SOARES DUARTE x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE e outros
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0108180-71.2024.8.19.0000
Partes: EDUARDO SOARES DUARTE e outros x BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRJ - 0003079-75.2022.8.19.0045
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCOBACA x EDUARDO SOARES DUARTE e outros
Advogado: RICARDO RABELO MACEDO
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2022
TJSP - 0005665-22.2023.8.26.0606
Partes: JUSTICA PUBLICA x WARLEI PEREIRA SILVA e outros
Advogado: HUMBERTO AMARAL BOM FIM
1ª instância - 02 Criminal de Suzano
Ajuizamento: 05/07/2016
TRF2 - 5006110-31.2023.4.02.5108
Partes: EDUARDO SOARES DUARTE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 14/11/2024
TJMG - 0017212-28.2016.8.13.0554
Partes: EDUARDO RODRIGUES DUARTE e outros x CARLOS EDUARDO DUARTE SOARES
Advogado: ANDRE PIRES FREDERICO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Novo
Ajuizamento: 17/05/2023
TJPI - 0038315-50.2024.8.17.8201
Partes: EDUARDO FERNANDES DUARTE SOARES x MUNICIPIO DO RECIFE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/09/2024
TJPI - 0048037-11.2024.8.17.8201
Partes: EDUARDO FERNANDES DUARTE SOARES x MUNICIPIO DO RECIFE
Advogado: JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPI - 0028000-26.2025.8.17.8201
Partes: EDUARDO FERNANDES DUARTE SOARES x MUNICIPIO DO RECIFE
Advogado: JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 14/07/2025