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TJMA - 0000088-51.2004.8.10.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDVALDO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 09/06/2004
TJES - 5008532-05.2025.8.08.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x EDVALDO COSTA e outros
Advogado: CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Rachel Durao Correia Lima
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF1 - 0001103-66.2008.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ROBERTO PEREIRA DE BRITTO e outros
Advogado: MARCOS SANTANA NEVES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 09/12/2008
TJPI - 0021765-61.2024.8.17.3130
Partes: EDVALDO COSTA x MUNICIPIO DE PETROLINA
Advogado: MICHEL DA SILVA ALVES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 18/12/2024
TJPI - 0003779-94.2024.8.17.3130
Partes: EDVALDO COSTA x MUNICIPIO DE PETROLINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0807915-48.2022.8.10.0000
Partes: EDVALDO COSTA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0000201-03.2012.8.10.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDVALDO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 24/04/2012
TJSP - 0003714-20.2024.8.26.0521
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDVALDO COSTA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ibiuna
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1052030-23.2020.4.01.3300
Partes: EDVALDO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF1 - 1052030-23.2020.4.01.3300
Partes: EDVALDO COSTA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2022