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TJAP - 0546975-95.2024.8.04.0001
Partes: EDVALDO FERREIRA PINHEIRO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARCIO FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0003148-65.2007.4.01.3603
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x SINVALDO SANTOS BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 17/07/2007
TJSC - 0027172-19.2011.8.24.0023
Partes: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO x FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
Advogado: FELISBERTO VILMAR CARDOSO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/05/2021
TJSC - 0027172-19.2011.8.24.0023
Partes: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS x EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 17/06/2024
TJSC - 0027172-19.2011.8.24.0023
Partes: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 21/11/2024
TJAP - 0048622-61.2025.8.04.1000
Partes: EDNALDO FERREIRA PINHEIRO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: MAELI RODRIGUES FARIAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 22/02/2025
TJAM - 6001735-10.2025.8.03.0008
Partes: MARIA GLEUCIENE BELMIRA PEDRADO x EDVALDO CASEMIRO FERREIRA PINHEIRO
Advogado: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 1000879-28.2023.4.01.3101
Partes: EDVALDO CASEMIRO FERREIRA PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 28/09/2023