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TJMA - 0000674-65.2015.8.10.0044
Partes: ELBA FREITAS CLARINTINO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 10/03/2015
TJMA - 0800158-96.2020.8.10.0024
Partes: MARIA HELENA SILVA DA CONCEICAO x RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAO e outros
Advogado: ELBA FREITAS CLARINTINO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 23/01/2020
TJMA - 0800158-96.2020.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: ELBA FREITAS CLARINTINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 08/07/2021
TJMA - 0800651-02.2022.8.10.0025
Partes: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A x JOSE ARIMATEIA DE SOUSA FERRAZ e outros
Advogado: ELBA FREITAS CLARINTINO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0802509-08.2021.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO EDMAR RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0802509-08.2021.8.10.0024
Partes: ANTONIO JOSE DA SILVA FREIRE e outros x 16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL e outros
Advogado: DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMA - 0800903-88.2017.8.10.0054
Partes: ELBA FREITAS CLARINTINO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: ELBA FREITAS CLARINTINO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMA - 0000672-95.2015.8.10.0044
Partes: ELBA FREITAS CLARINTINO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 10/03/2015
TJMA - 0000671-13.2015.8.10.0044
Partes: ELBA FREITAS CLARINTINO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 10/03/2015
TJMA - 0806241-98.2023.8.10.0000
Partes: HISLANO SILVA DOS SANTOS x JUIZO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BACABAL
Advogado: ELBA FREITAS CLARINTINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 30/03/2023