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TJSC - 5002173-61.2025.8.24.0075

Partes: ELCIO JOSE DE SOUZA x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogado: CASSIO CANDIDO AMBONI e outros

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao

Ajuizamento: 20/02/2025

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TRF1 - 1047655-19.2024.4.01.3500

Partes: ELCIO JOSE DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: SANDERSON FERREIRA CANEDO DA SILVA e outros

1ª instância - 14ª Goi Nia

Ajuizamento: 22/10/2024

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TJAM - 0011127-10.2019.8.03.0001

Partes: ESTADO DO AMAPA x ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 14/03/2019

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TJAM - 0057588-79.2015.8.03.0001

Partes: ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA x ESTADO DO AMAPA

Advogado: PATRICIA MEL XAVIER SILVA e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 07/12/2015

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TJAM - 0003896-29.2019.8.03.0001

Partes: NELYSANGELA AIRES MATTA e outros x NELYSANGELA AIRES MATTA e outros

Advogado: JUSELMA NEGRY E SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

Ajuizamento: 30/01/2019

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TJAM - 0003896-29.2019.8.03.0001

Partes: NELYSANGELA AIRES MATTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 24/04/2023

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TRF1 - 0015554-31.2014.4.01.3100

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Macapa

Ajuizamento: 26/11/2014

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TJSP - 1002975-89.2025.8.26.0005

Partes: ELCIO JOSE DE SOUZA ALCOBACA e outros x JANAINA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA e outros

Advogado: LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA e outros

1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista

Ajuizamento: 14/02/2025

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TJSP - 0071477-50.2011.8.26.0050

Partes: JUSTICA PUBLICA x EVANDRO RODRIGUES

Advogado: SORAIA REIS MELLO DA SILVA e outros

1ª instância - 06 Criminal de Central

Ajuizamento: 23/09/2011

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TJSP - 0130753-22.2012.8.26.0100

Partes: JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA x A.N.P.V. ASSOCIACAO NAC. DE PREF. E VICE-PREF. DA REP. FEDERATIVA DO BRASIL e outros

Advogado: GABRIELA FUAO DA CUNHA e outros

1ª instância - 36 Civel de Central

Ajuizamento: 28/03/2012

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