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TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA - ME e outros
Advogado: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/06/2012
TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2022
TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LETICIA QUEIROGA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 29/06/2017
TJPB - 0021539-15.2011.8.15.0011
Partes: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA x ALMIRA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ e outros
Advogado: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 27/10/2011
TJPB - 0811740-54.2025.8.15.0000
Partes: ALMIRA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ e outros x ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAL - 0080111-88.2010.8.02.0001
Partes: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO LTDA. (HOSPITAL MEMORIAL ARTUR RAMOS) e outros x ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/12/2010
TJAL - 0080111-88.2010.8.02.0001
Partes: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA e outros x COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO LTDA. (HOSPITAL MEMORIAL ARTUR RAMOS) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 0059596-85.2016.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 0059596-85.2016.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Advogado: LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 05/10/2016
TJBA - 8019418-36.2022.8.05.0150
Partes: ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
Advogado: IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 02/12/2022