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TJMA - 0000730-22.2010.8.10.0029
Partes: GLENDA LEITAO MACHADO BRASIL - ME e outros x ELIANA BORGES RODRIGUES
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/03/2010
TRF1 - 0086496-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIANA BORGES RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/11/2014
TRF1 - 1018903-12.2025.4.01.3400
Partes: TATIANA DA CUNHA MASCARENHAS ROCHA e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 01/03/2025
TJAM - 6065543-44.2024.8.03.0001
Partes: ELIANE RODRIGUES BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRJ - 0829073-73.2023.8.19.0001
Partes: JULIO CEZAR TEIXEIRA DE PONTES x ELIANE RODRIGUES BORGES e outros
Advogado: ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPR - 0000857-97.2017.8.18.0026
Partes: AUREA REGIA RODRIGUES BORGES e outros x MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
Advogado: MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 17/04/2017
TJPR - 0000857-97.2017.8.18.0026
Partes: AUREA REGIA RODRIGUES BORGES e outros x MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 17/01/2023
TJPR - 0806721-73.2023.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRO - 5051494-32.2025.8.21.7000
Partes: VALDETE BORGES DA ROCHA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e outros
Advogado: THAIS DA SILVA TUGNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRO - 5015786-53.2023.8.21.0027
Partes: ELIANE BORGES RODRIGUES x VINICIUS RIGHI FAGUNDES
Advogado: GUILHERME NUNES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 19/05/2023