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TRF2 - 5053325-53.2025.4.02.5101
Partes: ELIANA DOS SANTOS CONSTANTINO x UNIAO
Advogado: BIANCA ROBAINA PAES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5053335-97.2025.4.02.5101
Partes: ELIANA DOS SANTOS CONSTANTINO x UNIAO
Advogado: BIANCA ROBAINA PAES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5053318-61.2025.4.02.5101
Partes: ELIANA DOS SANTOS CONSTANTINO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BIANCA ROBAINA PAES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRJ - 0023698-24.2019.8.19.0209
Partes: MARCOS PAULOS ALVES MENDONCA e outros x JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2019
TJRJ - 0023698-24.2019.8.19.0209
Partes: JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x MARCOS PAULOS ALVES MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 24/05/2024
TJRJ - 0023698-24.2019.8.19.0209
Partes: MARCOS PAULO ALVES DE MENDONCA e outros x JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/07/2023