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TRF2 - 5002038-56.2022.4.02.5004
Partes: ELIANA NUNES VIEIRA x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0048531-54.2020.8.19.0021
Partes: ELIANY NUNES VIEIRA e outros x MIGUEL LUIZ DE SOUSA VIEIRA
Advogado: RACHEL RODRIGUES NUNES
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2021
TJRJ - 0020511-93.2014.8.19.0011
Partes: SANDRA MANHAES DE SOUZA e outros x MAURO MARTINS VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/09/2014
TJRJ - 0020511-93.2014.8.19.0011
Partes: MAURO MARTINS VIEIRA x SANDRA MANHAES DE SOUZA e outros
Advogado: THICIANE GUANABARA SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 0038008-70.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIANE IUNES VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRJ - 0020511-93.2014.8.19.0011
Partes: MAURO MARTINS VIEIRA e outros x ALLAN MANHAES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPI - 0000206-59.2017.8.17.2850
Partes: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jupi
Ajuizamento: 24/07/2017
TJPI - 0000206-59.2017.8.17.2850
Partes: DAILZA QUITERIA DA SILVA ARAUJO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 19/06/2018
TJMG - 0177376-80.2002.8.13.0481
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) e outros x EVC CONSTRUCOES E PROJETOS ELETRICOS LTDA e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Patrocinio
Ajuizamento: 11/11/2002
TJMG - 0147924-25.2002.8.13.0481
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) e outros x EVC CONSTRUCOES E PROJETOS ELETRICOS LTDA e outros
Advogado: MARIA DA GLORIA VIEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Patrocinio
Ajuizamento: 14/05/2002