21/08/2024 11:04

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063154-74.2024.4.02.9666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)
01/07/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-81 processada no TRF2 com o no. 50631547420244029666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)
28/06/2024 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-81
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2024 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-81
24/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:35

Determinada a intimação
10/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
04/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
29/11/2023 12:55

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002038-56.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ELIANA NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 208
18/09/2023 11:28

Alterado o assunto processual
26/04/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/04/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/04/2023 09:59

Juntada de Petição
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:50

Juntada de Petição
07/03/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 15:47

Conclusos para julgamento
26/10/2022 10:06

Juntada de Petição
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2022 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:00

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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