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TJBA - 0501805-20.2016.8.05.0271
Partes: ANDERSON LUIS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 22/08/2016
TJAP - 0003903-10.2025.8.04.1900
Partes: ELIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 30/05/2025
TJGO - 5364707-62.2022.8.09.0051
Partes: DEZ ESTRELAS EMPREENDIMENTOS e outros x JOSE EDUARDO DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 18ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 22/06/2022
TJTO - 0003073-34.2024.8.27.2710
Partes: PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDA x OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis
Ajuizamento: 28/08/2024
TJSP - 1023036-75.2022.8.26.0554
Partes: MARISOL LINERO DIANA MORAIS x ELIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA GAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 29/09/2022
TJES - 5023216-57.2025.8.08.0024
Partes: ELIANE DA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 23/06/2025