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TJBA - 8052680-02.2023.8.05.0001
Partes: JOAO CLAUDIO DE SOUZA PINTO x ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros
Advogado: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2023
TJPA - 0804865-70.2022.8.14.0301
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/01/2022
TJPA - 0804865-70.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 26/09/2023
TJAL - 0715718-74.2014.8.02.0001
Partes: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA x JO CAVALCANTE SILVA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAL - 0715718-74.2014.8.02.0001
Partes: JO CAVALCANTE SILVA e outros x MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Advogado: SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Ajuizamento: 24/10/2023
TJAL - 0715718-74.2014.8.02.0001
Partes: JO CAVALCANTE SILVA e outros x MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Advogado: SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 31/10/2022
TJDFT - 0760230-78.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 09/11/2022
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJSC - 5091626-63.2024.8.24.0023
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x GERENTE DA 12 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CRICIUMA e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/12/2024