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TJAM - 0001643-67.2021.8.03.0011
Partes: ELIAS MORAES ALMEIDA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 25/10/2021
TJAM - 0027881-85.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ELIAS MORAES ALMEIDA
Advogado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 14/02/2025
TJAM - 0027881-85.2023.8.03.0001
Partes: ELIAS MORAES ALMEIDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 23/10/2023
TJGO - 5534690-54.2025.8.09.0051
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x ELIAS MORAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSP - 0012805-08.2010.8.26.0269
Partes: MARCIO DE CASTRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Ajuizamento: 24/06/2010
TJSP - 0012805-08.2010.8.26.0269
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARCIO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 06/11/2017
TJSP - 0026710-92.2023.8.26.0053
Partes: JULIO CESAR FERNANDES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/08/2023