TJAP - 0027881-85.2023.8.03.0001

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

ELIAS MORAES ALMEIDA

CPF *87.***.*91-88

Advogados

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2024 12:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/12/2024 08:32

    xpedição de Certidão.

  • 13/12/2024 12:02

    xpedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:43

    xpedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:25

    xpedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 10:29

    Conclusos para decisão.

  • 13/11/2024 10:29

    xpedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2024 09:21

    xpedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:58

    xpedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:59

    xpedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:25

    xpedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 09:15

    xpedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão.

  • 21/08/2024 14:07

    xpedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:08

    Juntada de Apelação

  • 17/08/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:14

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2024 11:42

    Conclusos para decisão.

  • 17/07/2024 11:42

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 11/07/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:14

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão.

  • 13/06/2024 10:55

    xpedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:49

    Juntada de mbargos de declaração

  • 11/06/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:14

    xpedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2024 21:22

    Conclusos para decisão.

  • 22/05/2024 21:22

    xpedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 13:21

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão.

  • 16/04/2024 12:55

    xpedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:03

    Juntada de Contestação

  • 10/04/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 10:25

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/01/2024 11:06

    Conclusos para decisão.

  • 08/01/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PORTO GRAND.

  • 11/12/2023 10:13

    xpedição de Laudo Pericial.

  • 26/10/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 11:11

    Remetidos os Autos em diligência para NÚCLO D APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.

  • 26/10/2023 11:06

    xpedição de Certidão.

  • 25/10/2023 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 12:00

    Conclusos para decisão.

  • 23/10/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:38

    Redistribuído por competência exclusiva.

  • 04/09/2023 11:41

    Remetidos os Autos por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal para PORTO GRAND.

  • 04/09/2023 11:40

    xpedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:58

    Declarada incompetência

  • 28/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão.

  • 28/08/2023 13:57

    xpedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/08/2023 08:05

    xpedição de Certidão.

  • 18/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:31

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos outros motivos para JUI INF JUV - ÁRA CÍVL ADMINISTRATIVA.

  • 07/08/2023 13:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/08/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá.

  • 01/08/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 01/08/2023 11:28

    xpedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 09:25

    Conclusos para decisão.

  • 26/07/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:54

    Redistribuído por sorteio.

  • 25/07/2023 08:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRTORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 24/07/2023 16:44

    xpedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:43

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:06

    Declarada incompetência

  • 20/07/2023 08:05

    Conclusos para decisão.

  • 20/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/07/2023 12:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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