STJ - 0028314-65.2018.8.03.0001

29/08/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 13:21

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/07/2022 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 611834/2022

26/07/2022 18:09

Protocolizada Petição 611834/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/07/2022

02/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 277312/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277312 - EDcl no AgInt no AREsp 1948266 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00277312/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948266/AP

18/05/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277312/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948266/AP

28/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para JOSILENE DA SILVA BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 277312/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2022 Petição Nº 277312/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277312/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277312/2022

12/04/2022 15:31

Protocolizada Petição 277312/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

30/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 905364/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905364 - AgInt no AREsp 1948266 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905364/2021 - AgInt no AREsp 1948266/AP

21/03/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905364/2021 - AgInt no AREsp 1948266/AP

24/11/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para JOSILENE DA SILVA BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 905364/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 560.

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 905364/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905364/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905364/2021

08/10/2021 10:55

Protocolizada Petição 905364/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

09/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ