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TJPA - 0800256-26.2022.8.14.0016
Partes: JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR x OTONILDO SERGIO CONCEICAO OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA SOREANO JONES e outros
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0800373-31.2023.8.14.0000
Partes: OTONILDO SERGIO CONCEICAO OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPA - 0808719-68.2023.8.14.0000
Partes: ELIELSON LINO MENDES FILHO x JUIZ DA VARA UNICA DE CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0800036-41.2025.8.14.0301
Partes: SILVIA EUGENIA LACERNA PENA e outros x UEPA e outros
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0800036-41.2025.8.14.0301
Partes: SILVIA EUGENIA LACERNA PENA e outros x MAGNIFICO REITOR DA UEPA JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA e outros
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMA - 0850623-13.2022.8.10.0001
Partes: ELIELSON LINO MENDES FILHO x PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0850623-13.2022.8.10.0001
Partes: ELIELSON LINO MENDES FILHO x PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2023
TRF2 - 5000006-70.2025.4.02.5102
Partes: ELIELSON LINO MENDES FILHO e outros x REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000016-20.2025.4.02.5101
Partes: SILVIA EUGENIA LACERNA PENA e outros x MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001