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TRF2 - 5004562-30.2025.4.02.5001
Partes: ELIOMAR PEREIRA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJTO - 0012478-72.2025.8.27.2706
Partes: POLICIA CIVIL/TO x ELISMAR FERNANDES PEREIRA
Advogado: SILVESTRE ALVES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Araguaina
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMA - 0000114-53.2009.8.10.0103
Partes: MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 05/02/2009
TJMA - 0000218-30.2018.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros x MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRA
Advogado: NATHALIA ARAUJO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0000218-30.2018.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 10/05/2024
TJMA - 0000218-30.2018.8.10.0103
Partes: MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 20/03/2018