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TJBA - 0000797-06.2025.8.05.0027
Partes: ELIS PEREIRA BORGES x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 1004234-15.2025.4.01.3315
Partes: ELIS PEREIRA BORGES x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MARCOS CARVALHO DE SOUZA e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 04/05/2025
TJMT - 1002599-73.2022.8.11.0087
Partes: ELIO BORGES PEREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: RAUL PASI DALMUT e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 10/10/2022
TJMT - 1002599-73.2022.8.11.0087
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros x ELIO BORGES PEREIRA
Advogado: CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMT - 1024365-55.2022.8.11.0000
Partes: ELIO BORGES PEREIRA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMT - 1022377-96.2022.8.11.0000
Partes: ELIO BORGES PEREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 31/10/2022
TJMT - 1000369-92.2021.8.11.0087
Partes: ELIO BORGES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RAUL PASI DALMUT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMT - 1000369-92.2021.8.11.0087
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ELIO BORGES PEREIRA
Advogado: CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 11/02/2021
TRF2 - 5002329-45.2025.4.02.5006
Partes: ELIAS PEREIRA BORGES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIELE MOREIRA SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF2 - 5003570-54.2025.4.02.5006
Partes: ELIAS PEREIRA BORGES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIELE MOREIRA SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 30/06/2025