14/08/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
04/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.
20/05/2023 14:13

Baixa Definitiva
20/05/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
20/05/2023 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ELIO BORGES PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, para manter a decisão agravada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
19/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:00

Conhecido o recurso de ELIO BORGES PEREIRA - CPF: *25.***.*11-58 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento
15/02/2023 18:02

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 06:48

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 01/02/2023 23:59.
13/12/2022 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:20

Decorrido prazo de ELIO BORGES PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
04/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 18:09

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:00

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014204-43.2023.8.11.0002

Otavio Cesar Silva Figueiredo

Ikeg Tech Comercio de Produtos Eletronic...

Advogado: Saulo Amorim de Arruda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1011768-14.2023.8.11.0002

Durval Pereira Leite

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Juliana Vettori Santamaria Stabile

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/04/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1013297-48.2023.8.11.0041

Cassio Souza Bossa

Santos de Sousa e Dimas Freitas LTDA

Advogado: Daniela Felix da Silva Ferraz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/04/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1000923-31.2021.8.11.0021

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Clovisney Manoel Robles Garcia Nunes Net...

Advogado: Renato Wentz Manhaes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/03/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1000399-47.2023.8.11.0091

Hugo Antonio de Paula Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 12:53

Exibir Processo