TJMT - 1014204-43.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO

CPF *33.***.*51-58

Advogados

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB: 15634/MT

CPF *22.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI

CNPJ: 29.973.569/0002-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 27/02/2025 23:59

  • 13/02/2025 02:14

    Publicado Decisão em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 08/02/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 06:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 07:59

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59

  • 17/09/2024 02:38

    Publicado Decisão em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 13/09/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 02:12

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 02/08/2024 23:59

  • 19/07/2024 02:49

    Publicado Decisão em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 17/07/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2024 18:16

    Bens não localizados

  • 10/06/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:35

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 22:02

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2024 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 08:42

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 27/03/2024 23:59

  • 05/04/2024 02:30

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 05/04/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 04/04/2024 03:33

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2024 01:47

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 26/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 07:32

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 07/02/2024 03:26

    Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 06/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 03:21

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 06:33

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 06:31

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2023 06:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 03:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 03:27

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO em 05/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:20

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 22/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 19/11/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos

  • 19/11/2023 20:27

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/11/2023 20:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:33

    Recebimento do CEJUSC.

  • 04/10/2023 14:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/10/2023 14:33

    Audiência de conciliação realizada em/para 04/10/2023 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

  • 04/10/2023 10:46

    Recebidos os autos.

  • 04/10/2023 10:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 19/08/2023 14:49

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 03/08/2023 02:11

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1014204-43.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO POLO PASSIVO: REQUERIDO: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 04/10/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 01/08/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2023 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2023 15:44

    Audiência de conciliação designada em/para 04/10/2023 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

  • 16/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 16/06/2023 13:35

    Recebimento do CEJUSC.

  • 16/06/2023 13:35

    Audiência de conciliação realizada em/para 16/06/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

  • 16/06/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:33

    Recebidos os autos.

  • 02/06/2023 14:33

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 24/04/2023 02:07

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014204-43.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.919,78 ESPÉCIE: [Perdas e Danos]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: OTAVIO CESAR SILVA FIGUEIREDO Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, 1350, (LOT JD IMPERADOR II), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-702 POLO PASSIVO: Nome: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI Endereço: JACIRENDI, 669, SALA B, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03080-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 1 - JECR Data: 16/06/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    VÁRZEA GRANDE, 19 de abril de 2023

  • 19/04/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 16:01

    Audiência de conciliação designada em/para 16/06/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

  • 19/04/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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