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TJSP - 0005813-92.2022.8.26.0048
Partes: JUSTICA PUBLICA x ELISANGELA OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia
Ajuizamento: 29/08/2022
TJSP - 1503071-20.2022.8.26.0048
Partes: JUSTICA PUBLICA x ELISANGELA OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0800815-31.2020.8.10.0091
Partes: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros x ELIZANGELA OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 20/07/2020
TJCE - 0185340-11.2019.8.06.0001
Partes: ELISANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 04/04/2025
TJCE - 0185340-11.2019.8.06.0001
Partes: ELISANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/11/2023
TJCE - 0185340-11.2019.8.06.0001
Partes: ELISANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/10/2019
TJRS - 0816345-35.2018.8.23.0010
Partes: ELISANGELA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR e outros
Advogado: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2018
TJRS - 0816345-35.2018.8.23.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA x ELISANGELA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: FREDERICO BASTOS LINHARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2021
TJRS - 0816345-35.2018.8.23.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR x ELISANGELA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: GUTEMBERG DANTAS LICARIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristovao Jose Suter Correia da Silva
Ajuizamento: 22/01/2020
TJMS - 0831275-16.2022.8.12.0110
Partes: ELISANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: GIOVANA BOMPARD FONSECA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 15/12/2022