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TJBA - 0020444-56.2011.8.05.0001
Partes: AGNALDO CONCEICAO DE BRITO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0556509-80.2017.8.05.0001
Partes: MATHEUS ALVES RAMOS e outros x LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2017
TJBA - 0516204-83.2019.8.05.0001
Partes: ELIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA e outros x PLANSERV e outros
Advogado: MARCELA PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 14/10/2021
TJBA - 0516204-83.2019.8.05.0001
Partes: ELIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2019
TJBA - 8086998-74.2024.8.05.0001
Partes: ROBERTO NEVES BRITO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8062756-88.2023.8.05.0000
Partes: JORGE LUIS DE JESUS e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 09/12/2023
TRF1 - 0007170-85.2019.4.01.3300
Partes: ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0007170-85.2019.4.01.3300
Partes: ELIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 20/02/2019
TJBA - 0000590-67.2014.8.05.0261
Partes: APIARIO SERTANEJO LTDA - ME e outros x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARIVALDO DO CARMO SANTANA
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 02/06/2014
TJBA - 0001094-10.2013.8.05.0261
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA x APIARIO SERTANEJO LTDA - ME e outros
Advogado: PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 19/08/2013