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TRF2 - 0078981-49.2015.4.02.5101
Partes: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF2 - 0078981-49.2015.4.02.5101
Partes: ALEX NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 20/05/2024
TRF1 - 1010304-24.2024.4.01.3302
Partes: ELIZABETE NOVAIS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GUSTAVO NOVAIS MARTINS e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 10/10/2024
TJGO - 5395340-37.2022.8.09.0025
Partes: MARCOLINO ROSA DE SOUZA e outros x FABIO LUIZ BRITO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0000324-59.2016.8.05.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA e outros x REINALDO OLIVEIRA SILVA
Advogado: CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR
1ª instância - Vara Criminal de Barra da Estiva
Ajuizamento: 08/06/2016