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TJRR - 7007676-48.2024.8.22.0001
Partes: ANDREA MELO ROMAO COMIM x ELMA OLIVEIRA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRR - 7031494-29.2024.8.22.0001
Partes: ANDREA MELO ROMAO COMIM x ELMA OLIVEIRA MELO e outros
Advogado: CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRR - 7043759-63.2024.8.22.0001
Partes: ANDREA MELO ROMAO COMIM e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRR - 0802023-57.2024.8.22.0000
Partes: ELMA OLIVEIRA MELO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2024
TRF1 - 0006098-98.2013.4.01.4100
Partes: ADAMIR FERREIRA DA SILVA e outros x UNIAO
Advogado: HELIO VIEIRA DA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF1 - 0006098-98.2013.4.01.4100
Partes: ADAMIR FERREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 31/07/2017
TRF1 - 0006098-98.2013.4.01.4100
Partes: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/06/2013
TJPA - 0854170-86.2023.8.14.0301
Partes: ZILMA NUNES NEGRAO e outros
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 22/06/2023
TJPA - 0801401-77.2025.8.14.0060
Partes: ELMA DE MELO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOME-ACU
Advogado: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAC - 0713378-14.2019.8.01.0001
Partes: JULIANO MENDES COENGA x CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 11/10/2019