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TJMA - 0002009-14.2017.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JULIO COMPASSO DE SOUSA NETO
Advogado: TIAGO ABREU DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 06/07/2017
TJMA - 0001135-10.2018.8.10.0116
Partes: ELSON RAMOS DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 05/07/2018
TJMA - 0001101-20.2018.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 14/12/2018
TJMA - 0800968-04.2022.8.10.0056
Partes: 2º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES e outros x JOCIEL LIMA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMA - 0000247-90.2019.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALDERLANIO VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: THAYSA LOUYSE ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 22/03/2019
TJMA - 0000247-90.2019.8.10.0056
Partes: VALDERLANIO VIEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0002504-05.2019.4.01.3700
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CASA LOTERICA DE LUIS DOMINGUES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2019
TJPA - 0020687-54.2017.8.14.0028
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM MARABA - CARAJAS e outros x ELSON DO NASCIMENTO RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Maraba
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPA - 0020687-54.2017.8.14.0028
Partes: ELSON DO NASCIMENTO RAMOS x DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM MARABA - CARAJAS e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 22/03/2023
TJPI - 0032772-81.2020.8.17.2001
Partes: ALEXANDRE CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA x EDSON RAMOS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 22/07/2020